Direito Ambiental

A pós-graduação em Direito Ambiental capacita profissionais para atuar na interpretação e aplicação da legislação ambiental brasileira, com foco no licenciamento ambiental, responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente e instrumentos de proteção ecológica. O curso aborda o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente, direito internacional ambiental e regulamentação do setor energético e minerário. O aluno desenvolve competências para assessorar empresas, órgãos públicos e ONGs em questões de conformidade ambiental e litígios. Ideal para advogados e profissionais da área ambiental que buscam especialização estratégica.

Assessoria jurídica em licenciamento ambiental para empreendimentos industriais e agrícolas, consultoria em compliance ambiental para empresas exportadoras, atuação em litígios ambientais em escritórios especializados, assessoramento a órgãos públicos como IBAMA e Ministério Público, e advocacy em organizações de defesa ambiental.

Advogados, bacharéis em Direito, engenheiros ambientais, biólogos e profissionais de órgãos ambientais como IBAMA e SEMA que desejam aprofundar conhecimentos jurídicos na área ambiental. Também indicado para gestores de empresas dos setores agrícola, minerário e industrial sujeitos a licenciamento ambiental.