Direito Constitucional

A pós-graduação em Direito Constitucional aprofunda o estudo dos fundamentos da ordem jurídica brasileira, com ênfase em hermenêutica constitucional, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O curso aborda o neoconstitucionalismo, a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, o federalismo fiscal e as relações entre os poderes do Estado. O aluno desenvolve competências para interpretar e aplicar normas constitucionais em casos complexos, elaborar petições constitucionais e assessorar entes públicos. Fundamental para advogados que atuam no contencioso público ou se preparam para carreiras jurídicas de Estado.

Advocacia pública em procuradorias municipais, estaduais e federais, atuação em controle concentrado de constitucionalidade, assessoria jurídica em mandados de segurança e ações diretas no STF, defesa de direitos fundamentais em ONGs e entidades do terceiro setor, e preparação para concursos da magistratura federal e estadual.

Advogados, procuradores, defensores públicos e bacharéis em Direito que desejam aprofundar o estudo da Constituição Federal e da jurisprudência do STF. Também indicado para servidores públicos que atuam em órgãos de controle, Ministério Público e advocacia pública, e candidatos a concursos de carreiras jurídicas de Estado.