Direito Tributário

A pós-graduação em Direito Tributário prepara profissionais para interpretar e aplicar a complexa legislação tributária brasileira, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais, planejamento tributário lícito, contencioso administrativo e judicial fiscal. O curso aborda ICMS, ISS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, reforma tributária — com ênfase na Emenda Constitucional 132/2023 — e as discussões tributárias nos tribunais superiores. O aluno desenvolve competências para estruturar planejamentos tributários eficientes, contestar autuações fiscais e assessorar empresas na gestão dos tributos. Uma das especialidades jurídicas mais valorizadas pelo mercado corporativo.

Contencioso tributário administrativo no CARF e judicial nos TRFs e STJ, consultoria em planejamento tributário para grandes grupos empresariais, assessoria em transações de M&A com due diligence fiscal, atuação em departamentos tributários de bancos e empresas multinacionais, e consultoria sobre impactos da reforma tributária para empresas dos setores industrial e de serviços.

Advogados, contadores, auditores fiscais e bacharéis em Direito que atuam ou desejam atuar em consultoria tributária, planejamento fiscal ou contencioso administrativo e judicial. Também indicado para CFOs, controllers e gestores financeiros de empresas que necessitam de compreensão aprofundada do sistema tributário nacional.